Clique na capa para ampliarRecursos no Pregão Eletrônico
Intenção de recorrer, razões e contrarrazões: os motivos que mais derrubam propostas, o que o TCU decide e modelos prontos para usar.
“A sessão acaba, mas a disputa não. Quem domina o recurso vira o jogo dentro da lei.”Inclui 3 peças feitas pela equipe do Licitante Estratégico
Nasceu do capítulo 8 do Na Mesa do Pregoeiro e foi muito além: 6 capítulos inteiros sobre a fase recursal, com a visão de quem julga, a jurisprudência do TCU conferida e um kit de 18 modelos.
- Entrega imediata em PDF
- 166 páginas
- 3 peças inclusas
- Garantia de 7 dias
Mais robusto que o capítulo do livro
No Na Mesa do Pregoeiro, os recursos ocupam um capítulo. Aqui, o tema ganhou um manual inteiro.
Três cronômetros
Intenção imediata na sessão, razões em 3 dias úteis e contrarrazões no mesmo prazo. Prazo perdido não volta, e o manual mostra como contar cada um sem errar.
29 motivos de recurso
14 falhas do licitante e 15 falhas do agente de contratação e da Administração, cada uma com como atacar, como se defender, a prova que decide e o que o TCU diz.
Modelos que convencem
18 modelos completos e a técnica para escrever uma peça curta, provada e fácil de aproveitar na decisão de quem julga.
3 peças feitas pela nossa equipe
Na hora do aperto, você não precisa escrever sozinho.
O que está incluído
Até 3 peças completas, entre razões de recurso e contrarrazões, em pregões eletrônicos. Uma peça por pregão.
Validade
6 meses a partir da compra. Para pedir, envie o comprovante de compra por e-mail ou WhatsApp, de preferência no mesmo dia da intenção ou do recurso recebido.
Como funciona
A equipe técnica do Licitante Estratégico entrega a peça pronta e a sua empresa faz o protocolo no sistema. A decisão cabe à Administração.
Para pedir uma peça: [email protected] ou WhatsApp, com o comprovante de compra.
Capítulos
6 capítulos, além da introdução e da conclusão com o serviço incluso.
As regras do jogo
Prazos, etapas e efeitos do recurso no pregão.
- 1.3A intenção de recorrerO que escrever no campo do sistema, o que mudou em relação à lei antiga e o que o pregoeiro pode (e não pode) fazer com a sua intenção.
- 1.6Vista dos autosO direito de ver os documentos do concorrente, que pouca gente usa, e como pedir a tempo.
- 1.8Efeito suspensivo e homologaçãoO que fica parado durante o recurso, quem reconsidera e quem decide.
- 1.10A linha do tempo completaDa intenção à decisão final, com a contagem de dias úteis e os erros que fazem perder o recurso antes do mérito.
Falhas do licitante
Os 14 motivos mais comuns de desclassificação e inabilitação.
- 2.2Proposta e especificaçãoMarca e modelo divergentes, produto fora do termo de referência, amostra reprovada e preço inexequível.
- 2.6Proposta ajustada e planilhaEnvio fora do prazo, validade errada e erros em planilha de custos e valores unitários.
- 2.8HabilitaçãoAtestado insuficiente, certidão vencida, balanço e índices, habilitação jurídica e registros especiais.
- 2.12Declarações e impedimentosFalsa declaração de ME/EPP, empresa sancionada e indícios de vínculo e conluio entre licitantes.
Falhas da Administração
Os 15 erros do agente de contratação que mais dão razão ao recurso.
- 3.2Formalismo excessivoAfastar o licitante por falha sanável e recusar documento que comprova condição preexistente.
- 3.4Diligência e inexequibilidadeQuando a diligência é obrigatória e por que não se desclassifica preço baixo sem dar chance de demonstrar.
- 3.6Exigências fora do editalDocumento não previsto, habilitação técnica restritiva e prazo menor que as 2 horas mínimas.
- 3.13ME/EPP e ordem de classificaçãoTratamento diferenciado descumprido, negociação irregular e sessão retomada sem aviso.
Como escrever
Razões e contrarrazões que convencem quem decide.
- 4.2A arquitetura da peçaEstrutura, o edital como principal prova e como citar lei, IN e TCU sem exagero.
- 4.7Ataque e defesaAuditar o concorrente com rigor e reverter a sua própria desclassificação ou inabilitação.
- 4.9ContrarrazõesA obrigação estratégica de quem venceu: nunca deixe o concorrente falar sozinho.
- 4.10Três dias úteisO fluxo de trabalho do rascunho ao envio e o checklist de revisão.
Além do administrativo
Representação ao TCU e mandado de segurança.
- 5.1O mapa das rotasTribunal de contas, controle interno, mandado de segurança e ação comum: quem decide e o que cada um resolve.
- 5.5Quando não vale a penaCustos, riscos e o dossiê para levar o caso adiante.
Kit com 18 modelos
Para copiar, adaptar e enviar.
- 1–3Intenções de recorrerTrês mensagens para o campo do sistema: contra a habilitação, contra a proposta do concorrente e contra a sua própria recusa.
- 4–10RazõesFalha formal sanável, condição preexistente, inexequibilidade, produto desconforme, atestado, regularidade fiscal e benefício indevido de ME/EPP.
- 11–17Contrarrazões e pedidosDefesa da marca, do atestado e da exequibilidade, vista, reconsideração, representação ao TCU e prorrogação de prazo.
- 18Diligência na sessãoPedido de diligência antes da recusa, em mensagem pronta para o chat.
O que você recebe
| Tipo | Manual avançado · e-book em PDF |
|---|---|
| Extensão | 166 páginas com tabelas, linhas do tempo, checklists e os quadros “A visão de quem julga”, “O pulo do gato” e “Na prática” |
| Conteúdo | 6 capítulos: regras do jogo, falhas do licitante, falhas da Administração, como escrever, TCU e Judiciário, e o kit de modelos |
| Origem | Nasceu do capítulo 8 do Na Mesa do Pregoeiro, mas é muito mais completo: lá o tema ocupa um capítulo, aqui são seis |
| Base legal | Lei nº 14.133/2021, IN SEGES/ME nº 73/2022, LC nº 123/2006 e Lei nº 12.016/2009, com acórdãos do TCU conferidos na fonte |
| Modelos | 18: intenções de recorrer, razões de defesa e de ataque, contrarrazões, vista, reconsideração, representação ao TCU e pedidos na sessão |
| Serviço incluso | 3 peças completas (recurso ou contrarrazões) feitas pela equipe do Licitante Estratégico, em até 6 meses |
| Autor | André Medeiros, agente de contratação da Administração Pública Federal |
| Entrega | PDF liberado logo após a confirmação do pagamento, com acesso vitalício na Área do Aluno |
Para quem é este livro
Quem venceu e recebeu um recurso
Contrarrazões no prazo, com o edital e o TCU na mão, para defender a vitória.
Quem ficou em 2º ou 3º lugar
Como auditar a proposta e a habilitação do concorrente e atacar o ponto certo.
Quem foi desclassificado por detalhe
Formalismo excessivo, diligência negada e documento preexistente: como reverter.
Garanta o seu Recursos no Pregão Eletrônico
Satisfação garantida ou seu dinheiro de volta em até 7 dias corridos. Já comprou? Acesse a Área do Aluno.
